REGULAMENTO
DO CONCURSO CULTURAL “PREVENÇÃO É O MELHOR REMÉDIO NO COMBATE AO CÂNCER DE
MAMA”
INFORMAÇÕES
GERAIS
Formato:
-
Concurso cultural de frases
Prêmio:
- Premiar
o seguidor em nossa “fanpage” no Facebook que enviar a melhor frase com o tema
Prevenção é o melhor remédio no combate ao câncer de mama, com uma bolsa
artesanal feita em Crochê e lacres de latinhas.
Para
participar:
- Acesse
a “fanpage” do Instituto HUMSOL no Facebook e escreva uma frase sobre a
prevenção ao câncer de mama.
- Limite
de 01 (uma) frase por pessoa.
- A Frase
deverá respeitar as normas corretas de ortografia e gramática.
Período:
- O
período de recebimento das frases é a partir do dia 3/04/2012 até as 23h59 do
dia 30/04/2012.
-A
divulgação do resultado será dia 05 de maio de 2012 às 10h00.
Retirada
do prêmio:
- O
ganhador (a) será comunicado (a) no próprio link do concurso, bem como por
e-mail e por mensagem no Facebook. Ele (a) deverá retirar o prêmio no endereço
Al. Dr. Muricy, nº 970 conjunto 36 – Curitiba – PR.
- O
Instituto HUMSOL poderá divulgar imagens (fotos e vídeos) do (a) ganhador (a)
da promoção, cedendo este, por meio da aceitação deste regulamento, seus
direitos de imagem para o Instituto Humanista de Desenvolvimento Social, sendo
que os participantes declaram, desde já, ser de suas autorias o texto
encaminhado à promotora do evento e que o mesmo não constitui plágio de espécie
alguma.
DISPOSIÇÕES
LEGAIS
Sobre
o Concurso Cultural
1. O
Concurso Cultural “Prevenção é o melhor remédio no combate ao câncer de mama”,
será realizado exclusivamente em ambiente de Internet, pertencente ao
Instituto Humanista de Desenvolvimento Social - HUMSOL, organização Civil de
Interesse Público fundada em julho de 2009 que reúne voluntários interessados
em atuar em prol de atividades que vão ao encontro dos Objetivos do Milênio.
Desenvolve projetos que promovem mudanças pela informação, inclusão cidadã e
oficinas nas áreas de assistência social, cultural, educacional, ambiental e de
saúde.
2.
O concurso consiste em premiar o seguidor no perfil do “Humsol” no Facebook,
com 01 (uma) bolsa artesanal feita em Crochê e lacres de latinhas, bem
como estimular os demais participantes postar a frase com o tema do Concurso
Cultural, incentivando a prevenção do câncer de mama, se possível, da forma
mais criativa.
Participação
3.
Poderão participar do concurso cultural todas as pessoas físicas, maiores de 18
(dezoito) anos e domiciliadas no Brasil.
4. A
participação neste concurso é voluntária e gratuita, não estando condicionada,
em hipótese alguma, à aquisição de qualquer produto, bem ou serviço e, a
apuração do seu resultado não implica em qualquer tipo de sorteio, vale-brinde
ou operação assemelhada, independendo de qualquer modalidade de sorte, não
estando sujeita, portanto, à autorização prévia, conforme estabelecido na Lei
nº 5.768/71, regulamentada pelo Decreto nº 70.951/72 e Portaria nº 41/08.
Como
Participar
5. Para
participar do concurso, o usuário deverá acessar o perfil do Instituto Humsol
no Facebook, escrever a sua frase como comentário do post da promoção.
6.
A mera participação neste concurso cultural implica no conhecimento e na total
aceitação do disposto neste REGULAMENTO.
7.
Cada participante pode enviar apenas uma única frase.
8. Serão
desclassificados os participantes que enviarem frases que: (i) fujam ao tema
proposto; ou; (ii) possuam conteúdo julgado impróprio, como palavrões,
montagens e pornografia
Seleção
das Melhores frases
9. Será
feita até o dia 05/05/2012.
10. Todas
as respostas apresentadas serão avaliadas e selecionadas por uma Comissão
Julgadora, formada por representantes da Empresa Promotora, com base nos
seguintes critérios: (i) Adequação ao Tema Proposto; ii) Originalidade; e iii)
Criatividade.
11. As
decisões da Comissão Julgadora são soberanas, definitivas e irrecorríveis.
Premiação
12. O (a)
autor (a) da Melhor frase selecionada ganhará 01 (uma) bolsa
artesanal feita em Crochê e lacres de latinhas.
13. A
empresa promotora postará o resultado no Facebook às 10h do dia 05/05/2012. Não
havendo êxito na comunicação e não tendo o vencedor (a) entrado em contato com
a empresa promotora no prazo de 05 (cinco) dias, o (a) participante (a) será
automaticamente desclassificado (a) e sendo assim o vencedor (a) será então o
segundo colocado e assim sucessivamente.
14. O
prêmio deverá ser retirado no endereço Al. Dr. Muricy, nº 970 conjunto 36 –
Curitiba _ PR..
15. O
prêmio será individual e intransferível, bem com não poderão em hipótese
alguma ser convertido em dinheiro, nem tampouco trocado por outros produtos ou
serviços.
Desclassificação
16. O
participante será desclassificado deste concurso cultural em caso de fraude
comprovada, participação através da obtenção de benefício/vantagem de forma
ilícita ou pelo não cumprimento de quaisquer das condições deste regulamento.
17. Caso
haja desclassificação do participante em qualquer momento deste concurso
cultural, a colocação que caberia ao participante desclassificado será
transferida para o próximo colocado, dentro das condições válidas de
participação.
Cessão
de Direitos
18. Os
participantes expressam a sua voluntária e gratuita participação e concordam em
autorizar o uso de suas respostas e de seus nomes pela Empresa Promotora em
outros meios de divulgação como: TV, jornal, revista, internet, mídia exterior
entre outros, sem nenhum ônus para a Empresa Promotora e em caráter definitivo,
não significando, implicando ou resultando em qualquer obrigação de divulgação
nem de pagamento, bem como atestam ter obtido todas as autorizações porventura
necessárias, relativas às respostas enviadas.
Limitação
de Conteúdo
19. A
frase oferecida deverá ser de autoria do participante e inédita, não podendo
ter sido publicada anteriormente, bem como ter sido objeto de premiação em
outros concursos e/ou de direito de terceiro (s). A participante deverá estar
ciente que responderá judicialmente por todo e qualquer dano causado pela
prática destes atos, sem prejuízo de ação de regresso a ser promovida pela
Empresa Promotora, ou qualquer questionamento.
20. As
frases apresentadas também não poderão conter qualquer referência e/ou elogio a
Empresa Promotora ou a quaisquer das suas marcas e produtos ou de outras
empresas, bem como não poderão conter menções elogiosas, indecorosas,
preconceituosas, desrespeitosas, discriminatórias, injuriosas, caluniosas,
difamatórias e/ou que de qualquer forma atentarem contra a dignidade, a imagem,
a reputação, a honra, a moral, a integralidade ou qualquer outro direito de
qualquer pessoa, nacionalidade, etnia, política ou religião, bem como que atentem
contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica vigente
e/ou que constituam qualquer espécie de plágio, sob pena de desclassificação.
Limitação
de Responsabilidade
21. A
Empresa Promotora não se responsabiliza, em qualquer hipótese, por todos e
quaisquer danos, materiais ou morais, que tenham sido ocasionados por
"caso fortuito e/ou força maior", ou seja, que não tenha ocorrido
pela ação direta ou indireta da Empresa Promotora, não sendo, nesse caso,
portanto, devido aos participantes qualquer direito a indenização.
22. Tendo
em vista as características inerentes ao ambiente da Internet, a Empresa
Promotora não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão
ocasionadas por caso fortuito ou de força maior, como por exemplo, inscrições
perdidas, atrasadas, incompletas, inválidas, extraviadas ou corrompidas, as
quais serão desconsideradas. A Empresa Promotora também não será responsável
por transmissões de computador que estejam incompletas ou que falhem, bem como
por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau
funcionamento eletrônico de qualquer rede, "hardware" ou
"software", a disponibilidade e acesso à Internet ou à página do
concurso, assim como qualquer informação incorreta ou incompleta sobre o
concurso e qualquer falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo, que possa
ocorrer durante o processamento das inscrições, eximindo-se, por conseguinte,
de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.
23. A
Empresa Promotora também não se responsabiliza por quaisquer dificuldades de
visualização da página especial do concurso que sejam decorrentes de
problemas/falhas alheias ao seu sistema de participação.
Considerações
Gerais
24. As
dúvidas e situações não previstas neste Regulamento serão primeiramente
dirimidas pela Comissão Julgadora do concurso, e persistindo-as, deverão ser
submetidas aos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do
Consumidor.
25. Fica
desde já eleito o Foro da Comarca do Estado do Paraná para dirimir quaisquer
questões relativas a este concurso.
26. A
Empresa Promotora se reserva o direito de, por motivo de força maior ou caso
fortuito, alterar a qualquer momento os termos deste Regulamento, informando
previamente os participantes deste concurso e sempre buscando assegurar sua
legalidade sem prejuízo de seus participantes.
27. A
simples participação neste concurso implica na aceitação total e irrestrita de
todas as cláusulas de seu regulamento, que estará disponível na página do
Instituto HUMSOL no Facebook.
28. Os
integrantes do Instituto HUMSOL, quer diretoria e/ou associados, não poderão
participar do concurso cultural.
